Parlamentar busca presidente do TJDFT para a iniciativa. Objetivo é desafogar a vara da infância e da Juventude

O trabalho de fortalecimento da instituição da família, cuidando de quem mais precisa, está sempre na pauta de atuação da deputada Sandra Faraj (SD). Nesta sexta-feira (23/02), a parlamentar esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do DF, o desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. O motivo do encontro: a criação de uma Vara Especial para Adoção de Crianças e Adolescentes.

Atualmente, os processos de adoção estão sendo tratados pela Vara da Infância e Juventude. Onde, também, correm processos relativos a menores infratores, abandono de incapaz, menores em situação de risco e vulnerabilidade, tutela, trabalho adolescente e violência sexual.

“Hoje, temos apenas uma vara da infância civil para uma população que ultrapassa os 2,5 milhões de habitantes. Crianças estão perdendo a oportunidade de ter uma família.”, contabiliza a deputada Sandra Faraj.

A parlamentar formalizou ao desembargador Getúlio de Moraes cópia da indicação da deputada distrital, que será lida no Plenário, logo no início das atividades parlamentares em fevereiro. O documento pede a criação da vara exclusiva para Adoção e cita o Provimento nº36 de 2014 do Conselho Nacional de Justiça, que alerta para a necessidade dos tribunais de justiça providenciarem estudos para instalação de varas de competência exclusiva na matéria em questão.

Assessoria de Comunicação – SF