MPF cobra explicações sobre atrasos na construção de creches no DF

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Até outubro do ano passado apenas 19 unidades tinham sido concluídas das 112 previstas na gestão anterior

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do GDF informações sobre atrasos na implantação do Programa Proinfância. Das 112 instituições previstas em contrato firmado em 2007, somente 19 estão prontas. Os dados foram solicitados para apurar suspeitas de irregularidades na implantação do programa lançado pelo  Ministério da Educação. As obras de algumas unidades sequer começaram, embora os recursos já tenham sido repassados pelo governo federal. O Correio mostrou em 25 de fevereiro que mais de 20 mil crianças deixarão de ser atendidas pelas creches em 2015.

O acordo entre o GDF e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), previa a construção de 112 unidades, sendo que 109 delas são resultado da assinatura de termos de compromisso e apenas uma foi viabilizada por meio de um convênio firmado em 2008. As obras custarão cerca de R$ 140 milhões para o governo federal.“Considerando as datas de assinatura dos acordos que viabilizam a realização das obras, boa parte das unidades já deveria ter sido entregue à população”, indaga o MPF.

Até outubro do ano passado apenas 19 tinham sido concluídas, segundo o FNDE. Ainda de acordo com os dados, 37 obras estavam sendo executadas, 45 ainda aguardavam atas de preço para que os contratos fossem firmados, enquanto o restante estava na fase de planejamento, licitação ou aguardando a assinatura das ordens de serviço. Em cinco anos, apenas 25% das obras foram concluídas.

Uma creche em Sobradinho ainda não tem mobília, mas aparece em um documento do Ministério da Educação, na lista das concluídas. “Assim, questionamos se a unidade já foi entregue à comunidade, se está em funcionamento e quantas crianças são por ela contempladas”, reitera a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira.

 A Corte questiona ainda os critérios sociais e econômicos para a construção de unidades em regiões como Asa Norte, Asa Sul e Lago Sul. O prazo dado para o envio das respostas é de 30 dias.

Fonte: Correio Braziliense

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