18 Leis Sancionadas – autoria Deputada Distrital Sandra Faraj

Confira abaixo todas as Leis de autoria da deputada Sandra Faraj:

> Lei nº 6.003/2017 – Institui o Dia Distrital de Mobilização e Combate aos Mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores da dengue, do Zika e da febre Chikungunya, inclui-o no calendário oficial de eventos do Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 5.995/2017 – Assegura o direito de inclusão de cidadãos nos programas habitacionais no caso que especifica e dá outras providências.

> Lei nº 5.956/2017 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do DF a Semana de Combate à Pedofilia.

> Lei nº 5.878/2017 – Estabelece a fixação de cartazes em unidades de saúde informando o direito de menores de idade a ter pelo menos um acompanhante durante a internação;

> Lei nº 5.936/2017 – Estabelece diretrizes para implementação de planos e programas de atendimento para crianças de até 6 anos;

> Lei nº5.905/2017 – Amplia direitos das pessoas com Neoplastia Maligna (câncer);

>Lei nº 5.876/2017 – Amplia acesso em espaço público a pessoas com deficiência visual acompanhadas de cão-guia;

> Lei nº 5.871/2017 – Institui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Undokay, a ser comemorado em maio. A data é tradição na comunidade japonesa do DF e se refere a prática de atividades físicas em família;

> Lei nº 5.904/2017 – Institui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Proclamação do Evangelho, a ser comemorado em 31 de outubro;

> Lei nº 5.726/2016 – Autoriza a instalação de antenas de telefonia celular nas escolas, garantindo a continuidade dos serviços;

> Lei nº 5.648/2016 – Institui, no âmbito do DF, um sistema de cadastro de bicicletas visando a prevenção de furtos e roubos;

> Lei nº 5.623/2016 – Estabelece a inclusão de sistema cicloviário (ciclofaixas ou ciclovias) em todos os projetos de revitalização ou construção de rodovias do DF;

> Lei nº5.704/2016 – Estabelece a criação de um diagnóstico da Pessoa Idosa no DF visando a execução programas voltados a essas pessoas para melhoria da qualidade de vida;

> Lei nº5.664/2016 – Institui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Síndico, a ser comemorado em 30 de novembro;

> Lei nº5.743/2016 – Garante atendimento hospitalar pedagógico para crianças e adolescentes em internação;

> Lei nº5.575/2015 – Estabelece a obrigatoriedade da publicação de todas as súmulas de Contratos firmados na Administração Pública;

> Lei nº5.518/2015 – Institui no Calendário Oficial do Distrito Federal a Semana da Família, a ser comemorada na segunda semana de maio;

> Lei nº5.526/2015 – Cria o Atestado Médico Digital nos hospitais públicos e privados para evitar fraudes e falsificações. Além de auxiliar o Governo com dados para prevenção de doenças;

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