Igrejas e entidades de assistência social recebem escritura definitiva

Deputada Sandra Faraj participou da cerimônia de entrega dos documentos que contemplou 35 instituições

Há mais de 20 anos, igrejas, entidades de assistência social e templos religiosos aguardavam a regularização fundiária dos terrenos que ocupam. Na manhã desta terça-feira (10/11), em cerimônia no estádio Mané Garrincha, 35 instituições receberam as escrituras definitivas. A deputada Sandra Faraj (Solidariedade), esteve presente à solenidade de entrega.

“Os Distrito Federal precisa enxergar as igrejas como um braço ajudador para o social. O trabalho de prevenção e recuperação de dependentes químicos que elas realizam é algo de muito valor social. Regularizar é garantir segurança jurídica para que estas instituições executem suas atividades com tranquilidade”, ressaltou a deputada Sandra.

Para solicitar a regularização dos imóveis, as entidades devem procurar a Secretaria de Gestão de Territórios e Habitação com os seguintes documentos:  ato constitutivo ou estatuto social em vigor; ata de eleição dos dirigentes; cópias da carteira de identidade e CPF do representante legal e a comprovação de ocupação da área anterior a 31 de dezembro de 2006.

A instituição que comprovar que presta serviços sem fins lucrativos e de forma continuada à crianças, adolescentes, idosos,  pessoas com deficiência e dependentes químicos, a concessão poderá ser gratuita.

 

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