PARECERES – 2017

Confira abaixo o voto e a manifestação por escrito da deputada Sandra Faraj no âmbito das Comissões, da Mesa Diretora e do Plenário, bem como o seu posicionamento com relação as proposições apresentadas para relatar, em especial, no que diz respeito a análise quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade, técnica legislativa e redação, bem como no mérito de diversas proposições.

PDL-2016-00132-PAR-002-CCJ – Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

PDL-2016-00128-PAR-002-CCJ – Titulo de Cidadão Honorário de Brasilia ao Pastor ORCIVAL PEREIRA XAVIER

PDL-2016-00123-PAR-002-CCJ – Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO

PDL-2012-00181-PAR-002-CCJ -Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor LUIZ CLAUDIO COSTA

PDL-2015-00087-PAR-002-CCJ -Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FERNANDO DE CASTRO MARQUES

PDL-2015-00051-PAR-002-CCJ -Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor LUIZ RENATO VIEIRA

PDL-2015-00038-PAR-003-CCJ -Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor CAIO SENA BONFIM

PDL-2015-00026-PAR-002-CCJ -Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora PALMIRA ALVES DA SILVA

PDL-2014-00274-PAR-002-CCJ -Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre ÂNGELO CERANTOLA

PDL-2013-00205-PAR-001-CCJ -Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ALCEU PAIVA VALENÇA

PDL-2016-00225-PAR-002-CCJ – Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora LUCIA DIVINA BARREIRA BESSA

PDL-2017-00243-PAR-002-CCJ – Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora RAIMUNDA CEARÁ SERRA AZUL

PL-2012-00825-PAR-002-CCJ -Estabelece prioridade nos exames de sangue para diabéticos nas Unidades de Saúde do Distrito Federal

PL-2012-00884-PAR-002-CCJ – Retenção do Imposto Sobre Serviços – ISS pelos condomínios comerciais e residenciais do Distrito Federal

PL-2012-01198-PAR-002-CCJ – Institui o Selo Empresa Estimuladora do primeiro emprego no DF

PL-2013-01329-PAR-003-CCJ – Dia do Trilheiro no Distrito Federal

PL-2014-01963-PAR-003-CCJ – Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais

PL-2015-00147-PAR-002-CCJ – Lavagem ecológica de veículos automotores nos estabelecimento denominados lava a jato localizados no território do DF

PL-2015-00170-PAR-003-CCJ – Instalação de equipamento de Esporte e Lazer desenvolvidos para utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques, praças

PL-2015-00344-PAR-002-CCJ – Via Sacra da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Capela São José Operário no Calendário Oficial de Eventos

PL-2015-00490-PAR-004-CCJ – Institui no âmbito do Distrito Federal o mês ‘Maio Amarelo; dedicado à prevenção e combate à violência no trânsito

PL-2015-00703-PAR-003-CCJ – Obrigatoriedade de informação do preço total e unitário dos produtos e do valor do desconto unitário

PL-2015-00708-PAR-002-CCJ -Torna obrigatória a disponibilização da Lei Maria da Penha para consulta da população

PL-2016-01034-PAR-003-CCJ -Dia do Terapeuta Ocupacional

PL-2016-01182-PAR-002-CCJ – Dia do Futebol Americano

PLC-2015-00011-PAR-003-CCJ – Bolsa Universitária Idosos

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