PARECERES – 2016

Confira abaixo o voto e a manifestação por escrito da deputada Sandra Faraj no âmbito das Comissões, da Mesa Diretora e do Plenário, bem como o seu posicionamento com relação as proposições apresentadas para relatar, em especial, no que diz respeito a análise quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade, técnica legislativa e redação, bem como no mérito de diversas proposições.

 

PDL-2016-00189-PAR-001-CCJ – Homologa o Convênio ICMS 163-2016

PDL-2016-00190-PAR-001-CCJ – Homologa o Convênio ICMS 28-2015

PELO-2016-00038-PAR-001-CCJ – Garantias de direito dos pais a que seus filhos receba educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções

PL-2013-01473-PAR-002-CCJ – Torna obrigatório em todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, a informar telefones de Taxi

PL-2015-00022-PAR-003-CCJ – Obriga os concessionários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC-DF a adotar princípios ergonômicos

PL-2015-00045-REL-001-CCJ – Estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração distrital – Relatório de Veto

PL-2015-00158-PAR-003-CCJ – Monitoramento da qualidade das caixas de areia instaladas em propriedades públicas ou privadas, no âmbito do DF

PL-2015-00267-PAR-003-CCJ – Institui o Programa Primeira Infância no âmbito do DF

PL-2015-00303-REL-001-CCJ – Passe livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo – Relatório de Veto

PL-2015-00313-PAR-001-CDESCTMAT – Institui o Programa de Incentivo a Cidadania Ambiental

PL-2015-00435-PAR-003-CCJ – Semana de Prevenção, Combate e Redução da Mortalidade Materna no âmbito do DF

PL-2015-00553-PAR-002-CCJ – Dia do Cantor Gospel

PL-2015-00564-PAR-002-CCJ – Normas de direito urbanístico para assegurar, na Região Administrativa de Águas Claras, uso adequado dos espaços dos estacionamentos públicos

PL-2015-00654-PAR-002-CCJ – Estabelece direito das mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na Administração Pública direta e indireta do DF

PL-2015-00708-PAR-002-CCJ – Torna obrigatória a disponibilização da Lei no11,340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) nos estabelecimentos

PL-2015-00712-PAR-002-CCJ – Dia da Força Jovem Universal

PL-2015-00749-PAR-002-CCJ – Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Encontro de Omegas e Clubes amigos OMEGAMADF

PL-2015-00794-PAR-002-CCJ – Dia Distrital do Gestor Escolar

PL-2015-00801-PAR-002-CCJ – Instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais pet shops

PL-2015-00820-PAR-002-CCJ – Administração, a exploração, a utilização e a fiscalização das faixas de domínio do Sistema Rodoviário do Distrito Federal

PL-2016-00899-PAR-001-CDESCTMAT – Utilização do chuveiro com tecnologia flex em todas as casas populares integrantes do programa habitacional do DF

PL-2016-00960-PAR-003-CCJ – Prestação de Serviço de Taxi

PL-2016-00963-PAR-002-CCJ – Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os 80 Km Pedal na Serro Sobradinho DF

PL-2016-01017-PAR-002-CCJ – Dia Distrital de Combate à Intoxicação porAgrotóxicos

PL-2016-01108-PAR-002-CCJ – Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal

PL-2016-01109-PAR-002-CCJ – Medidas e diretrizes a serem adotadas nos casos de reassentamentos e reordenamentos de áreas afetadas de interesse social

PL-2016-01112-PAR-001-CCJ – Regularização,o recadastramentoe a gestão de bens públicos imóveis do Distrito Federal e das entidades da Administração Indireta

PL-2016-01112-PAR-009-CCJ – Regularização e recadastramento de Imóveis

PL-2016-01115-PAR-002-CCJ – Dia do profissional de nível médio

PL-2016-01176-PAR-002-CCJ – Poder Executivo a proceder a reversão e doação de imóveis , pertencentes ao patrimônio do DF à Terracap

PL-2016-01176-PAR-006-CCJ – Reversão e doação de imóvel Terracap

PL-2016-01180-PAR-001-CCJ – Criação de empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal

PL-2016-01215-PAR-002-CCJ – Prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criançano colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos

PL-2016-01235-PAR-003-CCJ – Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal, vegetal e de microorganismos processados no Distrito Federal

PL-2016-01252-PAR-010-CCJ – Terracap doar imóvel

PL-2016-01255-PAR-002-CCJ – Gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal

PL-2016-01281-PAR-005-CCJ – Regularização de terras rurais Terracap

PL-2016-01318-PAR-003-CCJ – Operação de crédito junto ao Banco do Brasil

PL-2016-01321-PAR-002-CCJ – Pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no DF para efeito de lançamento do IPVA 2017

PL-2016-01322-PAR-002-CCJ – Pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do IPTU 2017

PL-2016-01339-PAR-004-CCJ – Carreira Atividades Penitenciárias e respectivos cargos no Quadro de Pessoal do Distrito Federal

PL-2016-01364-PAR-003-CCJ – Administração Púbica direta e indireta do Distrito Federal a se filiar às redes, fóruns, organismos e instituições de caráter internacional

PL-2016-01367-PAR-002-CCJ – Institui o Financiamento Industrial parao Desenvolvimento EconômicoSustentável- IDEASINDUSTRIAL

PL-2016-01368-PAR-001-CCJ – Institui o Programa de Incentivo à RegularizaçãoFiscaldo Distrito Federal – REFIS-DFe

PL-2016-01390-PAR-001-CCJ – Suspende exigibilidade e concede remissão e isenção do IPTU I

PL-2016-01390-PAR-004-CCJ – Suspende exigibilidade e concede remissão e isenção de IPTU

PL-2016-01393-PAR-001-CCJ – Obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do GDF

PL-2016-01396-PAR-001-CCJ – Concede a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA na aquisição de veículos novos

PLC-2015-00011-PAR-003-CCJ – Bolsa universitária Idoso

PLC-2015-00050-PAR-002-CCJ – Estende o uso do lote 08 da Avenida Monumental, localizado no Residencial Porto Pilar, SH Meireles – Santa Maria

PLC-2015-00051-PAR-002-CCJ – Desafeta área pública de uso comum do povo e afeta bem dominial no conjunto 1 do Setor de Mansões Dom Bosco SMDB

PLC-2016-00063-PAR-001-CCJ – Desafetada áreas públicas de uso comum do povo situadas entre os Lotes C e D da EQN 707-907 e entre os Lotes B e C

PLC-2016-00070-PAR-003-CCJ – Extinção Assistência Judiciária – Procuradoria DF

PLC-2016-00071-PAR-002-CCJ -Uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS

PLC-2016-00074-PAR-002-CCJ – Incorporação de imóveis que menciona ao patrimônio do Fundo Previdenciário do Distrito Federal DFPre

PLC-2016-00076-PAR-003-CCJ – Cria área para instalação do Parque Tecnológico Capital Digital

PLC-2016-00081-PAR-001-CCJ – Define parâmetros de uso e ocupação do solo para o Lote N da QI 07 (atual QI 21) do Setor de Habitações Individuais Sul – SHI5

PLC-2016-00087-PAR-002-CCJ – Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPSDF

PR-2016-00029-PAR-001-CCJ – Prorroga o prazo previsto no art. 33, § 7º do Regimento Interno, acrescido pela Resolução nº 280-16

PR-2016-00032-PAR-001-CCJ – Institui o Programa de Prorrogação de Licença Paternidade no âmbito da CLDF

PDL-2016-00134-PAR-002-CCJ -Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Arcebispo de Brasília Dom Sergio da Rocha

PDL-2016-00125-PAR-002-CCJ -Título de Cidadão Honorário de Brasília a Cairo Santos

PDL-2015-00093-PAR-002-CCJ -Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Adriano de Andrade Marrocos

PDL-2015-00091-PAR-002-CCJ -Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentissimo Senhor Doutor Adilson Alves da Silva

PDL-2015-00085-PAR-002-CCJ -Títulode Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Afif Domingos

PDL-2015-00060-PAR-002-CCJ -Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Geraldo Gutemberg Soares Junior

PDL-2015-00059-PAR-002-CCJ -Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ministro Raimundo Carreiro Silva

PDL-2015-00038-PAR-003-CCJ -Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Caio Sena Bonfim

PDL-2015-00037-PAR-002-CCJ -Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Comandante da Marinha Eduardo Bacellar Leal Ferreira

PDL-2015-00030-PAR-002-CCJ -Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Verônica Maria Firmino do Nascimento

 

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