CCJ registra alta produtividade em 2016

Sob o comando da deputada distrital Sandra Faraj, comissão produziu bastante e se destacou entre outros colegiados da Câmara Legislativa

 A união em busca de um trabalho célere, mas com qualidade e responsabilidade. Assim a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa, deputada Sandra Faraj define o sucesso dos trabalhos do colegiado. No ano passado, em pouco mais de 30 reuniões ordinárias, a comissão analisou cerca de 295 propostas legislativas.

“Atribuo os resultados aos meus colegas de comissão. Deliberaram em tempo os relatórios e mantiveram o quórum. Isto ajudou a mantermos a pauta limpa. Miramos na produtividade com qualidade, sempre atentos às técnicas regimentais, à legalidade e o aperfeiçoamento dos textos”, explica Sandra Faraj.

A CCJ analisa a admissibilidade das proposições quanto à constitucionalidade, juridicialidade, legalidade, técnica legislativa e redação. Entre os textos legislativos estão os projetos de lei e de decretos legislativos, requerimentos, resoluções, indicações e propostas de modificações na Lei Orgânica do DF.

Também é atribuição da comissão responder consultas formuladas pelo Presidente da Câmara Legislativa, Mesa Diretora ou outra comissão e, quando necessário, emitir parecer. Em 2016, além das atividades deliberadas nas sessões ordinárias e extraordinárias, a comissão produziu ainda a redação final de 181 proposições, 11 notas técnicas e 133 relatórios de vetos.

 

 

NÚMEROS DA CCJ EM 2016:

295 propostas legislativas analisadas

181 redações finais de proposições

11 notas técnicas

133 relatórios de vetos

28 reuniões ordinárias

3 reuniões extraordinárias

1 audiência pública

 

Tweet about this on TwitterShare on FacebookShare on Google+Print this page

Veja Também

CCJ aprova Dia Distrital da Agroecologia

CCJ aprova Dia Distrital da Agroecologia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (25/04) o Projeto de Lei nº643/2015, de autoria da...

Publicado em 25/04/2017
Semana da Cultura e Música Gospel

Semana da Cultura e Música Gospel

Deputada Sandra Faraj apresenta proposta para valorizar e ampliar divulgação do conhecimento cristão  Sete dias em destaque no calendário oficial...

Publicado em 30/03/2017

Participe Comentando


*

' .